Termos de Uso
Última atualização: [CONFIRMAR DATA]
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma EVA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deve utilizar a plataforma.
A EVA é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ n.º [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].
2. Descrição do Serviço
A EVA é uma plataforma de assistência virtual para negócios, que permite organizar contatos, acompanhar oportunidades e auxiliar no atendimento via WhatsApp. Os recursos disponíveis variam conforme o plano contratado.
[CONFIRMAR descrição completa dos serviços oferecidos]
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a EVA, o usuário deverá criar uma conta mediante fornecimento de dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A EVA se reserva o direito de encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
4. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma EVA somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos, a legislação aplicável e boas práticas de mercado. É vedado:
- Utilizar a plataforma para envio de mensagens não solicitadas (spam);
- Realizar atividades que violem a legislação vigente;
- Compartilhar acesso da conta com terceiros não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
- [CONFIRMAR demais restrições]
5. Assinatura e Pagamento
A utilização da EVA está condicionada à assinatura de um plano pago. Os valores, condições de pagamento, prazos e formas de cobrança estão disponíveis na plataforma no momento da contratação. [CONFIRMAR condições comerciais]
Aceitamos: cobrança recorrente, cartão de crédito, cartão de débito, boleto e Pix.
6. Integração com WhatsApp (Meta API)
Para utilizar os recursos de WhatsApp da EVA, é necessário realizar a configuração da integração com a Meta API. Esta configuração é de responsabilidade do usuário e pode ser realizada de forma independente ou com auxílio de profissional de sua escolha.
A EVA oferece, opcionalmente, um serviço de configuração desta integração mediante pagamento separado. Este serviço não é obrigatório para a contratação da plataforma EVA.
O uso da integração com o WhatsApp está sujeito às políticas da Meta Platforms, Inc. O usuário é responsável pelo cumprimento dessas políticas.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma EVA, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, design e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da [RAZÃO SOCIAL] e está protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A EVA não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma e não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Uso inadequado da plataforma pelo usuário;
- Interrupções no serviço de WhatsApp ou Meta API;
- Falhas de conexão à internet;
- Atos de terceiros;
- [CONFIRMAR demais limitações]
9. Cancelamento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. [CONFIRMAR política de cancelamento, reembolso e prazo de vigência]
10. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes por meio da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Foro e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, fica eleito o foro de [CONFIRMAR FORO / COMARCA], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
[E-MAIL / CANAL DE SUPORTE]