Política de Exclusão de Dados

1. Apresentação

Esta Política de Exclusão de Dados descreve os procedimentos adotados pela [RAZÃO SOCIAL], CNPJ n.º [CNPJ] ("EVA"), para atender solicitações de exclusão, anonimização ou portabilidade de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com a política de dados da Meta Platforms, Inc., quando aplicável.

2. Direito à exclusão

Todo titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados tratados pela EVA, conforme previsto no art. 18 da LGPD, especialmente quando:

• Os dados foram tratados com base no consentimento e o titular deseja revogá-lo;
• Os dados são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• O usuário encerra sua conta na plataforma EVA.

3. Como solicitar a exclusão dos seus dados

Para solicitar a exclusão dos seus dados, o titular pode:

• Enviar e-mail para: [E-MAIL PARA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO]
• Entrar em contato pelo canal de suporte: [CANAL DE SUPORTE / FORMULÁRIO]
• [CONFIRMAR demais canais disponíveis]

A solicitação deverá conter: nome completo, e-mail cadastrado e descrição da solicitação.

4. Prazo para atendimento

A solicitação de exclusão será atendida no prazo de [CONFIRMAR PRAZO — ex: até 15 dias úteis] após a confirmação da identidade do titular.

5. Dados que não podem ser excluídos imediatamente

Em determinadas situações, alguns dados poderão ser mantidos mesmo após a solicitação de exclusão, nos termos da LGPD, incluindo:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção à vida e à segurança;
• [CONFIRMAR demais hipóteses aplicáveis]

6. Exclusão de conta

Ao solicitar o encerramento da conta na plataforma EVA, os dados cadastrais e de uso serão [CONFIRMAR: excluídos / anonimizados] em até [CONFIRMAR PRAZO], salvo nas hipóteses de retenção previstas em lei.

7. Dados de integração com WhatsApp / Meta

Caso você tenha realizado a integração da EVA com o WhatsApp via Meta API, a exclusão de dados relacionados à integração com a plataforma da Meta deverá ser solicitada diretamente junto à Meta, conforme a política de dados da Meta Platforms, Inc., disponível em: https://www.facebook.com/policy.php

[CONFIRMAR procedimentos específicos de exclusão de dados da integração com a Meta]

8. Confirmação de exclusão

Após a conclusão do processo de exclusão, o titular receberá uma confirmação pelo e-mail cadastrado informando que seus dados foram excluídos ou anonimizados.

9. Contato

Para dúvidas sobre exclusão de dados, entre em contato:

[E-MAIL / CANAL DE SUPORTE]