Política de Privacidade

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade descreve como a [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ n.º [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("EVA", "nós"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma EVA, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma EVA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

2. Dados coletados

Poderemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e demais informações fornecidas no momento do cadastro.
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo funcionalidades acessadas, data e hora de acesso.
• Dados de dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional.
• Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas por meio de formulários, chats ou suporte.
• [CONFIRMAR demais categorias de dados coletados]

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados;
• Autenticação e segurança da conta;
• Atendimento ao cliente e suporte;
• Comunicações sobre novidades, atualizações e funcionalidades;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• [CONFIRMAR demais finalidades]

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD);
• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I da LGPD);
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX da LGPD);
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD);
• [CONFIRMAR bases legais aplicáveis]

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma;
• Parceiros tecnológicos, conforme necessário para a prestação dos serviços;
• Autoridades públicas, em cumprimento de obrigação legal.
• [CONFIRMAR fornecedores e parceiros]

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. [CONFIRMAR prazos de retenção]

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento realizado com base em outras bases legais.

Para exercer seus direitos, entre em contato por: [E-MAIL DE CONTATO / SUPORTE]

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. [CONFIRMAR medidas de segurança adotadas]

9. Transferência internacional

[CONFIRMAR se há transferência internacional de dados e quais salvaguardas são adotadas]

10. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Dados pode ser contatado em: [NOME E E-MAIL DO DPO]

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio da plataforma ou por e-mail. A data da última atualização sempre estará indicada no início deste documento.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

[E-MAIL / CANAL DE SUPORTE]